Processo 178925/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2009 13:16
Autuado em 29/04/2009 13:16
Apensado ao Processo 145610/10 em 29/03/2010 16:23
Oficio de encaminhamento 259/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 424/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   424/ 2010 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/02/2010 Acórdão   424/ 2010 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado IRINEU TIBES DE SOUZA
Origem IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GENERAL CARNEIRO
Interessado JOARES VICENTE MARTINS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2010 15:19 do Protocolo nº 133336/10
23/02/2010 17:39 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
20/11/2009 08:48 do Protocolo nº 522561/09, referente resposta e solicitação de prorrogação de prazo (fls. 455 a 463).
23/10/2009 11:44 do Protocolo nº 485984/09 às fls. 450 a 452 (solic. cópias)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  09/10/2009 Instrução   6176/ 2009  15/01/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 613/2010
05/03/2010 239 Acórdão nº 424/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2656/2009
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2429/2009
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 1603/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2010 09:25 DP  
25/03/2010 08:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 613/2010 -
22/03/2010 16:36 DEX  
18/03/2010 14:34 DAMP  
10/03/2010 12:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 456/2010 -
10/03/2010 11:29 GCCMNS  
08/03/2010 11:27 DEX  
24/02/2010 12:38 S1C  
23/02/2010 17:49 DG  
02/02/2010 10:01 GCCMNS Proposta de Voto nº 58/2010 -
27/01/2010 13:12 SMPjTC Parecer nº 1123/2010 - Transferências de recursos de Município para entidades privadas. Imposição de deveres. Ilegalidade e atribuição de responsabilidade. Transferências de recursos de Município para entidades privadas. Imposição de deveres. Ilegalidade e atribuição de responsabilidade.
23/11/2009 10:52 DAT Instrução nº 99/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
20/11/2009 11:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2656/2009 -
26/10/2009 16:03 DAT  
23/10/2009 15:21 GCCMNS  
23/10/2009 14:49 DAMP  
23/10/2009 11:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2429/2009 -
09/10/2009 15:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 1603/2009 -
09/10/2009 15:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3413/2009 -
09/10/2009 15:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3414/2009 -
09/10/2009 15:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3415/2009 -
09/10/2009 14:36 DP Informação nº 1965/2009 -
09/10/2009 10:51 DP  
29/04/2009 15:23 DAT Instrução nº 6176/2009 - Concessão de Contraditório.
29/04/2009 13:16 DP  

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